Transfer Price: o que é, como funciona e como calculá-lo?
Você sabe o que é Transfer Price, como funciona e como calculá-lo? Possui dúvidas e pretende entender mais sobre o termo e suas implicações?
Neste conteúdo, a AudiLink detalha os pontos mais importantes sobre o assunto, confira e tire todas as suas dúvidas.
O que é Transfer Price?
Transfer Price ou preço de transferência é o preço praticado nas transações de compra e venda de bens e direitos ou na prestação de serviços entre empresas vinculadas e pertencentes a um mesmo grupo e suas vinculadas, domiciliadas fora do Brasil.
O preço de transferência pode ser utilizado em transações entre uma empresa e suas subsidiárias, ou então, entre divisões de uma mesma empresa em diferentes países.
No entanto, a sua aplicação requer conhecimento específico das normas presentes na legislação brasileira que tratam sobre o assunto.
Conheça as normas brasileiras que tratam do Transfer Price:
Métodos de cálculo do Transfer Price
A legislação brasileira prevê diferentes métodos de cálculo para o Transfer Price, confira:
Métodos de cálculo nas operações de importação
1.Método dos Preços Independentes Comparados - PIC: Definido como a média aritmética ponderada dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, apurados no mercado brasileiro ou de outros países, em operações de compra e venda empreendidas pela própria interessada ou por terceiros, em condições de pagamento semelhantes.
2.Método do Preço de Revenda menos Lucro - PRL: Definido como a média aritmética ponderada dos preços de venda, no País, dos bens, direitos ou serviços importados, ajustados pelas variáveis contidas na metodologia prevista no normativo.
3.Método do Custo de Produção mais Lucro - CPL: Definido como o custo médio ponderado de produção de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no país que tiverem sido originariamente produzidos, acrescido dos impostos e taxas cobrados na exportação no país onde tiverem sido originariamente produzidos, e de margem de lucro de 20% (vinte por cento), calculada sobre o custo apurado.
4.Método do Preço sob Cotação na Importação - PCI: Definido como os valores médios diários da cotação de bens ou direitos sujeitos a preços públicos em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas.
Métodos de cálculo nas operações de exportação
1.Método do Preço de Venda nas Exportações - PVEx: Definido como a média aritmética ponderada dos preços de venda nas exportações efetuadas pela própria empresa, para outros clientes, ou por outra exportadora nacional de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, durante o mesmo período de apuração da base de cálculo do imposto de renda e em condições de pagamento semelhantes;
2.Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA: Definido como a média aritmética ponderada dos preços de venda de bens, idênticos ou similares, praticados no mercado atacadista do país de destino, em condições de pagamento semelhantes, diminuídos dos tributos incluídos no preço, cobrados no referido país, e de margem de lucro de 15% (quinze por cento) sobre o preço de venda no atacado;
3.Método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVV: Definido como a média aritmética ponderada dos preços de venda de bens, idênticos ou similares, praticados no mercado varejista do país de destino, em condições de pagamento semelhantes, diminuídos dos tributos incluídos no preço, cobrados no referido país, e de margem de lucro de 30% (trinta por cento) sobre o preço de venda no varejo;
4.Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro - CAP: Definido como a média aritmética ponderada dos custos de aquisição ou de produção dos bens, serviços ou direitos, exportados, acrescidos dos impostos e contribuições cobrados no Brasil e de margem de lucro de quinze por cento sobre a soma dos custos mais impostos e contribuições.
5.Método do Preço sob Cotação na Exportação - PECEX: Definido como os valores médios diários da cotação de bens ou direitos sujeitos a preços públicos em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas.
Para saber mais sobre o Transfer Price, entre em contato conosco!
